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Informação Geral
O site matiasadvogada.pt é operado por Marta Marques Matias, advogada inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa. O objetivo deste site é fornecer informações sobre os serviços jurídicos prestados e permitir que os utilizadores entrem em contacto ou agendem consultas jurídicas.
Recolha de Dados Pessoais
Os únicos dados pessoais recolhidos através deste site são os fornecidos pelos utilizadores nos formulários de pedido de contacto e pedido de agendamento de consulta jurídica. Os dados recolhidos incluem:
- Nome
- Endereço de email
- Número de telefone
- Assunto da consulta
- Mensagem detalhada
Em momento algum os dados introduzidos nos nossos formulários de agendamento ou pedido de contacto serão disponibilizados a terceiros.
Utilização dos Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos serão utilizados exclusivamente para:
- Entrar em contacto com o utilizador em resposta a um pedido de contacto.
- Agendar consultas jurídicas conforme solicitado pelo utilizador.
- Gerir e administrar a relação profissional e de serviços com o utilizador.
Proteção de Dados Pessoais
A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos utilizadores é uma prioridade. Os dados pessoais serão tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outra legislação aplicável em Portugal. Medidas técnicas e organizacionais adequadas são implementadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.
Direitos dos Titulares dos Dados
Os utilizadores têm o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais.
- Retificar dados pessoais incorretos ou incompletos.
- Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
- Restringir o tratamento dos seus dados pessoais.
- Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais.
Para exercer estes direitos, o utilizador deve entrar em contacto através do email fornecido [email protected]
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Alterações aos Termos de Utilização
Marta Marques Matias reserva-se o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e, quando aplicável, notificadas aos utilizadores por email.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização ou com a política de privacidade, por favor, entre em contacto através do email: [email protected].
Lei Aplicável e Foro Competente
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