O direito fiscal é uma área do direito que regula as relações jurídicas entre o Estado e os contribuintes, estabelecendo as normas relativas à tributação, arrecadação e fiscalização dos tributos. Esta área do direito é fundamental para garantir a conformidade fiscal, a eficiência na gestão tributária e a defesa dos direitos dos contribuintes. A correta interpretação e aplicação das normas fiscais são essenciais para evitar sanções e otimizar a carga tributária.

A advogada Marta Matias é uma profissional experiente e altamente qualificada na área de direito fiscal. Com uma abordagem detalhista e estratégica, Marta Matias presta serviços que ajudam empresas e indivíduos a navegarem pelo complexo sistema tributário, assegurando conformidade e eficiência.

Serviços Prestados

• Planeamento Tributário

Marta Matias oferece serviços de planeamento tributário, auxiliando empresas e indivíduos a estruturarem suas atividades de forma a minimizar a carga tributária dentro dos limites legais. Este serviço é essencial para otimizar os recursos financeiros e aumentar a competitividade das empresas. O planeamento inclui análise de incentivos fiscais, reestruturação de operações e escolha do regime tributário mais adequado.

• Consultoria e Assessoria Fiscal

Presta consultoria e assessoria fiscal contínua, orientando sobre a aplicação correta das normas tributárias e auxiliando na tomada de decisões estratégicas. Este serviço abrange a interpretação de legislações, a adequação a novas regras fiscais e a preparação para auditorias fiscais. A consultoria preventiva é fundamental para evitar problemas futuros com o fisco.

• Contencioso Tributário

Marta Matias atua na defesa dos interesses de seus clientes em disputas fiscais, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Sua experiência em contencioso tributário abrange a elaboração de defesas e recursos, a representação em processos administrativos junto aos órgãos fiscais e a atuação em processos judiciais para anulação de autuações fiscais indevidas e recuperação de tributos pagos indevidamente.

• Recuperação de Créditos Tributários

Auxilia empresas na recuperação de créditos tributários, identificando oportunidades de restituição ou compensação de tributos pagos indevidamente. Este serviço inclui a revisão de tributos pagos, a identificação de créditos não aproveitados e a elaboração de processos administrativos para recuperação desses valores.

• Due Diligence Fiscal

No contexto de fusões e aquisições, Marta Matias realiza due diligence fiscal, avaliando os passivos tributários e a conformidade fiscal das empresas envolvidas. Este serviço é crucial para identificar riscos fiscais e garantir a segurança das transações, prevenindo surpresas desagradáveis após a conclusão do negócio.

Compromisso com a Excelência

Marta Matias é comprometida com a excelência em sua atuação no direito fiscal, procurando sempre as soluções mais eficazes e seguras para os seus clientes. Com um profundo conhecimento da legislação tributária e uma abordagem prática, ela oferece serviços personalizados que atendem às necessidades específicas de cada cliente, promovendo a conformidade fiscal e a eficiência financeira.

Conclusão

O direito fiscal é uma área complexa e essencial para a sustentabilidade financeira das empresas e o cumprimento das obrigações tributárias. A advogada Marta Matias destaca-se pela sua expertise e dedicação, oferecendo serviços de alta qualidade que ajudam seus clientes a navegarem pelo sistema tributário com segurança e eficiência. Com um compromisso firme com a ética e a excelência, Marta Matias é uma parceira confiável para quem procura soluções fiscais estratégicas e eficazes.