O direito administrativo é uma área do direito que regula a organização, o funcionamento e as relações da Administração Pública com os cidadãos e empresas, promovendo a justiça, a transparência e a eficiência na gestão pública.

A advogada Marta Matias é uma profissional renomada na área de direito administrativo, oferecendo uma ampla gama de serviços para atender às necessidades tanto de entidades públicas quanto de particulares. Com uma abordagem meticulosa e dedicada, Marta Matias se destaca pela excelência e compromisso na busca de soluções justas e eficazes para as questões administrativas.

Serviços Prestados

• Consultoria e Assessoria Administrativa

Marta Matias presta serviços de consultoria e assessoria jurídica para órgãos públicos, empresas e cidadãos. Este serviço é essencial para orientar sobre a aplicação correta das normas administrativas, garantindo conformidade e eficiência nas atividades administrativas. A advogada oferece orientação sobre licitações, contratos administrativos, parcerias público-privadas (PPP), entre outros temas.

• Licitações e Contratos Administrativos

A advogada Marta Matias possui vasta experiência na elaboração e revisão de documentos relacionados a licitações e contratos administrativos. Ela auxilia tanto empresas que desejam participar de licitações públicas quanto órgãos públicos na condução de processos licitatórios, assegurando que todos os procedimentos sejam realizados de acordo com a legislação vigente e os princípios da administração pública.

• Defesa em Processos Administrativos

Marta Matias atua na defesa de seus clientes em processos administrativos, representando-os perante órgãos de controle e fiscalização. Sua atuação inclui a elaboração de defesas, recursos administrativos e acompanhamento de processos sancionatórios, garantindo que os direitos dos seus clientes sejam respeitados em todas as fases do processo.

• Contencioso Administrativo

No campo do contencioso administrativo, Marta Matias representa seus clientes em disputas judiciais envolvendo a Administração Pública. Sua experiência abrange ações de anulação de atos administrativos, mandados de segurança, ações de improbidade administrativa, entre outras. A advogada trabalha para assegurar que as decisões administrativas sejam justas e legais.

• Assessoria em Parcerias Público-Privadas (PPP)

A advogada também oferece assessoria em projetos de parcerias público-privadas, auxiliando na estruturação, negociação e execução desses contratos complexos. Este serviço é crucial para garantir que as PPPs sejam viáveis e benéficas para ambas as partes, promovendo o desenvolvimento de projetos de infraestrutura e serviços públicos de qualidade.

Compromisso com a Excelência

Marta Matias é comprometida com a excelência em sua atuação no direito administrativo. Com um profundo conhecimento da legislação e dos princípios que regem a Administração Pública, ela oferece serviços personalizados que atendem às necessidades específicas de cada cliente, promovendo soluções jurídicas que asseguram a legalidade e a eficiência das ações administrativas.

Conclusão

Garantir a legalidade e a eficiência das atividades da Administração Pública. Com um compromisso firme com a ética e a excelência, Marta Matias é uma parceira confiável para órgãos públicos, empresas e cidadãos que buscam soluções justas e eficazes para as questões administrativas.